Templos religiosos de Fortaleza poderão ser fiscalizados por poluição sonora
11/03/2026
(Foto: Reprodução) Templos religiosos em Fortaleza poderão ser fiscalizados por poluição sonora
Os templos religiosos de Fortaleza poderão ser fiscalizados e penalizados pela legislação que combate a poluição sonora. Após medida cautelar concedida em dezembro de 2025 pelo Tribunal de Justiça (TJCE), os templos passaram a ser incluídos nas leis municipais que tratam dos limites legais de ruídos urbanos.
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A ação elimina a imunidade ambiental dos templos religiosos, que não permitia a fiscalização de ruídos ocasionados em igrejas.
Após medida cautelar aceita pela Justiça, as atividades sonoras religiosas também precisarão respeitar os limites legais de ruídos urbanos determinados por leis municipais que tratam do combate à poluição sonora e do Código da Cidade.
Templos religiosos poderão ser fiscalizados por poluição sonora em Fortaleza
Rodrigo Carvalho/PMF
De acordo com o Ministério Público, a medida busca prevenir danos contínuos ao meio ambiente e à saúde pública, proibindo a emissão de ruídos que perturbem o sossego público.
Ainda conforme o órgão, o Município de Fortaleza foi intimado após a decisão, em dezembro de 2025, e não entrou com recurso.
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